CONCER pronta para concluir a nova subida da serra
25/04/2024
(Foto: Reprodução) Quase metade da Nova Subida da Serra já foi concluída pela CONCER. Quase metade da Nova Subida da Serra já foi concluída pela CONCER
Divulgação
A CONCER, empresa que administra a BR-040 entre o Rio e Juiz de Fora, está pronta para a retomada imediata da Nova Subida da Serra (NSS).
A Concessionária reúne todas as condições de reiniciar a construção da nova pista entre Duque de Caxias e Petrópolis em até 45 dias, após a formalização de novo contrato, e conclui-la em tempo consideravelmente menor do que as estimativas mais otimistas apresentadas até então.
Desde que perícias judiciais reconheceram que o contrato de concessão da companhia está desequilibrado em mais de R$ 2 bilhões, intensas negociações ocorrem entre o poder público e a concessionária em busca de uma solução consensual que viabilize a conclusão da NSS e outras melhorias na rodovia.
As tratativas têm como base uma portaria do Ministério dos Transportes, que estabeleceu, no ano passado, uma nova política pública de readaptação e otimização dos contratos de concessão.
Ganhos para a sociedade
O projeto executivo da CONCER para a Nova Subida da Serra prevê a conclusão de uma pista com 20 quilômetros de extensão, traçado moderno e acostamentos, o que permitirá viagens mais seguras e rápidas pelo trecho, com benefícios adicionais que incluem economia no consumo de combustíveis e consequente redução do custo do frete de mercadorias com destino à região e ainda menor emissão de gases poluentes.
O projeto da NSS foi revisado, atualizado e, mais recentemente, certificado por empresa habilitada pelo Inmetro, providência que o requalificou dentro de normas vigentes.
Com o projeto executivo, a nova pista terá 60% a menos de curvas em comparação com a atual subida da serra (inaugurada em 1928, com 114 curvas), o que garantirá mais segurança e menos tempo de viagens pela rodovia.
A Nova Subida da Serra garantirá viagens mais rápidas e seguras
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Ganhos para a sociedade
O projeto executivo da CONCER para a Nova Subida da Serra prevê a conclusão de uma pista com 20 quilômetros de extensão, traçado moderno e acostamentos, o que permitirá viagens mais seguras e rápidas pelo trecho, com benefícios adicionais que incluem economia no consumo de combustíveis e consequente redução do custo do frete de mercadorias com destino à região e ainda menor emissão de gases poluentes.
O projeto da NSS foi revisado, atualizado e, mais recentemente, certificado por empresa habilitada pelo Inmetro, providência que o requalificou dentro de normas vigentes. Com o projeto executivo, a nova pista terá 60% a menos de curvas em comparação com a atual subida da serra (inaugurada em 1928, com 114 curvas), o que garantirá mais segurança e menos tempo de viagens pela rodovia.
A CONCER opera a Rio-Juiz de Fora desde 1996. Desde então, executou obras de modernização que abrangeram a ampliação da rodovia em Duque de Caxias e a duplicação do último trecho de pista simples em Minas Gerais, totalizando 76 quilômetros de pistas e faixas adicionais.
Também construiu 28 passarelas (18 além das previstas em contrato), implantou 23 quilômetros de telas antiofuscantes e fez obras de contenção em 228 encostas, a maioria concentrada na serra de Petrópolis.
Os investimentos da concessionária atingiram aproximadamente 200% das obrigações originais do contrato assinado em 1995 e mantiveram a BR-040 entre as melhores rodovias do país de 2007 a 2014. Foi justamente nesse ano que a concessão passou a sofrer os efeitos da inadimplência do que estava definido pelo aditivo contratual sobre o custeio da Nova Subida da Serra.
Dos repasses financeiros para o reequilíbrio do contrato, diante da execução das obras com o orçamento atualizado à época, a Concer recebeu menos de 20% do total acordado.
A Companhia recorreu ao mercado financeiro e manteve as obras em andamento até julho de 2016, quando o grau de endividamento da concessão paralisou a NSS com quase metade da pista pronta.
Questionamentos do Tribunal de Contas da União, apresentados posteriormente à paralisação da NSS sobre defasagem de projeto, recolhimento de tributos e sobrepreço, foram integralmente esclarecidos pela Concer junto à Agência reguladora. Em 2021 e 2022, perícias judiciais determinadas pela justiça federal confirmaram que a Concer é credora do poder público em mais de R$ 2 bilhões.
O principal motivo do desequilíbrio econômico-financeiro da concessão é a inadimplência relativa às obras da NSS.
Para contornar o impasse, governo e concessionária negociam uma solução consensual prevendo a conclusão da NSS e um novo conjunto de investimentos a abranger toda a extensão da rodovia.
A Concer reúne as condições de entregar a Nova Subida da Serra de forma mais rápida, pois além do projeto executivo revisado, atualizado e certificado, possui as licenças ambientais vigentes, instalações industriais e de apoio parcialmente implantadas, solução de mobilidade para Petrópolis com a ligação Bingen-Quitandinha, entre outros benefícios. A retomada das obras vai gerar 3.500 empregos diretos e indiretos.
Túnel da NSS: 70% já foram escavados pela CONCER
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O túnel da NSS terá vários elementos de segurança
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Atual subida registra média de 21,8 quilômetros de congestionamentos
Com a nova pista em operação, a CONCER eliminará o último gargalo da BR-040 no trecho de concessão. Estudos técnicos apontam que a paralisação da NSS causa à sociedade prejuízos de aproximadamente R$ 280 milhões ao ano em aspectos relacionados à segurança viária, tempo de deslocamento pela via e consumo de combustível.
Outro estudo, da Tendências Consultoria, contabiliza que a quase centenária pista de subida da serra registrou média de 52 acidentes por quilômetro entre 2013 e o ano passado.
Um transtorno adicional para os usuários são as frequentes interdições da pista estreita: foram 21,8 quilômetros de congestionamentos em média até março de 2023.
A CONCER está preparada para retomar a Nova Subida da Serra e concluir a modernização desse trecho estratégico da BR-040 para a economia do sudeste brasileiro.
