De briga na Justiça a gasto de R$ 60 mil, idosa com pneumonia fica 13 dias nos EUA sem conseguir voltar ao Brasil; entenda
01/07/2025
(Foto: Reprodução) Família chegou a obter liminar contra companhia aérea para autorizar a viagem com equipamento de suporte à vida da moradora de Campinas (SP), mas só conseguiu o retorno ao comprar passagem de outra empresa. Empresas áreas enfrentam onda de processos por erros das companhias
Uma idosa de 82 anos ficou por 13 dias nos Estados Unidos sem conseguir voltar ao Brasil após ser internada em UTI na viagem. Entre uma briga na Justiça contra a companhia aérea e a compra de passagem com outra empresa e hospedagem, a famílila teve um gasto extra de R$ 60 mil. Procurada, a Latam informou que não comenta processos em andamento.
Segundo a família de Maria José Buratto Bordin, o problema ocorreu pois ela precisava usar um aparelho de concentração de oxigênio portátil — permitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) — como exigência médica, mas a Latam, com a qual tinham passagem, não autorizou o pedido sobre uso do equipamento no voo de retorno ao Brasil.
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Maria viajou com a família para Orlando, na Flórida, no dia 27 de maio, com previsão para voltar no dia 10 de junho.
Por conta do problema de saúde e a dificuldade de conseguir o voo da volta com o equipamento médico, chegou ao Brasil apenas na segunda (30), e segue o tratamento em Campinas (SP), onde mora.
Maria José Buratto Bordin e a filha Tatiana, em Campinas (SP), após o problema de saúde nos EUA e a dificuldade para conseguir o voo de volta ao Brasil
Reprodução/EPTV
Pneumonia e problemas cardíacos
Durante a viagem, a brasileira foi acometida por pneumonia dupla, além de problemas cardíacos, e precisou ser internada na UTI.
Ela utilizou o seguro-viagem para custear os gastos médicos, que, segundo o advogado da família, Guilherme Nader, totalizaram cerca de 100 mil dólares (cerca de R$ 550 mil).
A filha, Tatiana Buratto, que acompanhava Maria, explica que avisou a companhia aérea que precisaria alterar a data da passagem, já que a mãe estava no hospital.
No dia em que Maria José teve alta, Tatiana recorreu à Latam para prosseguir com o voo. No entanto, segundo ela, foi aí que o problema começou. A filha explica que tentou contato com a compania por mais de 10 dias, sem sucesso.
“Infelizmente, por conta dessa companhia, a gente teve dias de pesadelo lá em Orlando”, disse.
Segundo Tatiana, a companhia área prometia resposta em até 48 horas, mas o retorno nunca veio. “Era muito desumano. A ligação era mais de uma hora para a Latam. Toda hora essa ligação caía, ninguém a ligava de volta para dar uma resposta para a gente, então eu tentei outras formas”, conta.
O advogado aconselhou a família usar a plataforma "consumidor.gov" para fazer uma reclamação formal. Ele conta que a companhia chegou a responder, lamentando a situação, informando que havia encaminhado a solicitação internamente e pediu que a família aguardasse. Mas segundo a família, Nada foi feito.
O seguro de saúde contratado pela família, com cobertura de até 100 mil dólares, foi totalmente consumido durante os dias de internação em UTI. Após a alta, Maria José ficou ficou sem cobertura médica e sem resposta.
“Ela não tinha como utilizar médico, não tinha como resolver o problema dela. E sem seguro. Se tivesse outro problema de saúde, a mãe dela, ela não tinha como ser tratada", explicou o advogado.
Justiça determinou embarque imediato
Diante da demora da companhia aérea, a família entrou com uma ação cautelar na Justiça de São Paulo.
No dia 23 de junho, o juiz Carlos Eduardo Mendes, da 8ª Vara Cível de Campinas, concedeu uma liminar determinando que a Latam procedesse “imediatamente à remarcação da passagem aérea de retorno ao Brasil da requerente e de sua filha acompanhante, observando a possibilidade técnica de embarque com o concentrador portátil de oxigênio (POC), nos termos das regulamentações da ANAC e diretrizes da própria companhia”.
Na decisão, o magistrado destacou que a idosa “se encontra em território estrangeiro, sem cobertura de seguro saúde, necessitando urgentemente retornar ao país para prosseguimento de tratamento médico, sob risco de agravamento de sua saúde ou até mesmo óbito”.
A multa diária em caso de descumprimento foi fixada em R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil. Apesar da ordem judicial, a Latam não cumpriu a determinação.
“Meu irmão ligou de novo, eles falaram que não iam dar mais resposta nenhuma, que a gente tinha entrado em vias judiciais, que só ia responder para o juiz, sendo que nosso único pedido judicialmente era a emissão dos bilhetes aéreos para a gente voltar são e salvos para casa”, relatou Tatiana.
Outras tentativas
A família ainda tentou embarcar pela Azul, mas a companhia também impôs exigências médicas consideradas por eles "sem sentido'.
“A Azul também. É outra que veio com os pedidos, assim, que a gente precisou voltar no hospital para a gente ver se conseguia uma assinatura do médico lá. Tudo que eles pediram, a gente tentou", narra Tatiana
A solução veio por meio de uma agência de viagens, que conseguiu emitir passagens por outra companhia aérea. “Foi quando a gente entrou em contato com uma agência, emitiram as passagens pelo American Airlines e deu tudo certo", explicou Tatiana.
Foto da viagem em família de Maria José Buratto Bordin, que sofreu um problema de saúde nos EUA e enfrentou dificuldades para conseguir embarcar com o aparelho médico recomendado
Reprodução/EPTV
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